{"id":254,"date":"2021-05-10T16:55:50","date_gmt":"2021-05-10T19:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oncologicadobrasil.com.br\/blog\/?p=254"},"modified":"2021-08-01T05:25:38","modified_gmt":"2021-08-01T08:25:38","slug":"direitos-do-paciente-com-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oncologicadobrasil.com.br\/blog\/direitos-do-paciente-com-cancer\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os direitos do paciente com c\u00e2ncer? Saiba como orientar a sua equipe"},"content":{"rendered":"

Saber os <\/span>direitos do paciente com c\u00e2ncer<\/b> \u00e9 fundamental para que uma equipe cumpra com um bom trabalho na vida do mesmo. O c\u00e2ncer est\u00e1 classificado como uma das principais causas de morte no mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, de 2018 para 2019 foram trabalhados mais de <\/span>600 mil casos<\/span><\/a>. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que tanto o paciente quanto a equipe cuidadora saibam que o indiv\u00edduo possui direitos garantidos por lei.<\/span><\/p>\n

Esses direitos precisam ser cumpridos e n\u00e3o violados. Portanto, para que haja uma maior compreens\u00e3o sobre o assunto, abordaremos sobre ele aqui neste conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos do paciente com c\u00e2ncer?<\/b><\/h2>\n

Passar por um c\u00e2ncer \u00e9 uma batalha \u00e1rdua e em momentos dif\u00edceis \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas mantenham a calma para que encontrem um melhor caminho. Al\u00e9m do principal problema, que \u00e9 a sa\u00fade, outras coisas entram em quest\u00e3o, como a situa\u00e7\u00e3o financeira de cada paciente.<\/span><\/p>\n

Isso porque a doen\u00e7a necessita de cuidados espec\u00edficos, consultas especializadas, medicamentos caros, entre v\u00e1rias outras coisas. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura alguns benef\u00edcios para facilitar a vida dessas pessoas e colaborar ent\u00e3o com o custo do<\/span> tratamento<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Abaixo, destacamos alguns desses direitos para que a equipe esteja ciente e informe o paciente sobre aquilo que ele pode recorrer.<\/span><\/p>\n

1. Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/b><\/h3>\n

Os pacientes que desenvolveram c\u00e2ncer possuem direito, assim como qualquer trabalhador segurado pelo INSS, ao aux\u00edlio-doen\u00e7a por incapacidade de trabalho.<\/span><\/p>\n

A \u00fanica diferen\u00e7a aqui, \u00e9 que para os pacientes com<\/span> c\u00e2ncer<\/span><\/a>, n\u00e3o se faz necess\u00e1rio que a car\u00eancia se cumpra. Sendo assim, se o paciente entrou ontem no INSS e descobriu a doen\u00e7a hoje, ela n\u00e3o precisa desse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

2. Saque do FGTS e do PIS\/Pasep<\/b><\/h3>\n

Existe lei de <\/span>n\u00b0 8.922<\/span><\/a> de 1994 que faz a autoriza\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o da conta do trabalhador com c\u00e2ncer ou que tenha um parente com c\u00e2ncer.<\/span><\/p>\n

Para que se possa ter esse direito, se faz necess\u00e1rio que o paciente apresente um atestado m\u00e9dico, de acordo como deve ser, com carimbo e assinatura m\u00e9dica. O atestado n\u00e3o pode ser superior a 30 dias e nele deve constar o diagn\u00f3stico do paciente e o seu estado cl\u00ednico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o requerente precisa ter uma carteira de trabalho e um cart\u00e3o cidad\u00e3o. O pedido deve ser realizado em uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/p>\n

3. Isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/b><\/h3>\n

Pessoas com doen\u00e7as mais graves, como o c\u00e2ncer, que possuem rela\u00e7\u00e3o ao tempo de aposentadoria, pens\u00e3o ou reserva podem ficar isentas do Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

Esse benef\u00edcio deve ser solicitado junto \u00e0 fonte pagadora com o laudo m\u00e9dico oficial da mesma. No entanto, ele n\u00e3o cabe em alugu\u00e9is de im\u00f3veis ou investimentos.<\/span><\/p>\n

4. Prioridade em processo<\/b><\/h3>\n

O paciente com c\u00e2ncer tamb\u00e9m pode fazer uma solicita\u00e7\u00e3o ao juiz ou a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico a prioridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos jur\u00eddicos ou administrativos.<\/span><\/p>\n

\u00a05. Acesso ao SUS<\/b><\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 novidade, mas os pacientes com c\u00e2ncer podem recorrer ao SUS pois l\u00e1 \u00e9 feito o diagn\u00f3stico e tamb\u00e9m toda parte de tratamento do paciente com c\u00e2ncer. Esse \u00e9 um direito para os pacientes diagnosticados com neoplasias malignas no seu primeiro tratamento no SUS em um prazo de at\u00e9 60 dias a partir do diagn\u00f3stico.<\/span><\/p>\n

Se este prazo n\u00e3o tiver sido respeitado, a indica\u00e7\u00e3o ent\u00e3o \u00e9 solicitar o cumprimento dele por meio de vias administrativas, como a ouvidoria do hospital ou a secretaria estadual de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

6. Reconstru\u00e7\u00e3o de mama<\/b><\/h3>\n

Para mulheres que passaram pelo c\u00e2ncer de mama e tiveram que fazer a retirada dos seios, um direito estipulado a elas \u00e9 poder fazer a reconstru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse direito pode ser adquirido tanto no SUS como em planos de sa\u00fade particulares. Geralmente, nenhum valor acaba sendo cobrado por isso.<\/span><\/p>\n

7. Compra de ve\u00edculos<\/b><\/h3>\n

Os pacientes com c\u00e2ncer possuem meios de obter isen\u00e7\u00f5es que se referem ao imposto da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo. Nos casos de pacientes que possuem alguma defici\u00eancia f\u00edsica nos membros inferiores ou superiores que impedem a pessoa de dirigir, pode-se fazer um requerimento tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Deve-se realizar este requerimento por meio de um laudo m\u00e9dico, somente assim ser\u00e1 garantida a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre produtos industrializados para compra de carros.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es gerais dos direitos de pacientes com c\u00e2ncer<\/b><\/h2>\n

\"Informar<\/p>\n

Nem todo c\u00e2ncer d\u00e1 direitos especiais para as pessoas, somente aqueles caracterizados como neoplasias malignas. Portanto, o paciente antes de querer reivindicar os seus direitos, deve se atentar ao diagn\u00f3stico do seu tipo de c\u00e2ncer.<\/span><\/p>\n

Somente por meio do laudo m\u00e9dico \u00e9 que se pode saber essa informa\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 feita para que as solicita\u00e7\u00f5es sejam aprovadas.<\/span><\/p>\n

Para ter acesso aos dados m\u00e9dicos do paciente, somente a fam\u00edlia e o indiv\u00edduo possuir\u00e3o toda a documenta\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a. Para que se possa dar entrada nos pedidos, se far\u00e1 necess\u00e1rio apresentar:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Laudos;<\/span><\/li>\n
  • Prontu\u00e1rios;<\/span><\/li>\n
  • Resultados de exame;<\/span><\/li>\n
  • Relat\u00f3rios m\u00e9dicos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0O paciente deve ter em m\u00e3os todos os documentos referentes ao processo de diagn\u00f3stico e tratamento do c\u00e2ncer. Assim, quando necess\u00e1rio, ele dever\u00e1 apresent\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

    Esses documentos precisam ficar mantidos com a pessoa por pelo menos 5 anos. Cada benef\u00edcio dever\u00e1 ter uma solicita\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es diferentes.<\/span><\/p>\n

    Portanto, caber\u00e1 ao m\u00e9dico ou \u00e0 equipe informar onde o paciente poder\u00e1 recorrer sobre ele. Em caso de a pessoa n\u00e3o conseguir comparecer, deve-se autorizar um representante por escrito a fazer essa representa\u00e7\u00e3o pelo paciente.<\/span><\/p>\n

    Essa autoriza\u00e7\u00e3o deve ter reconhecimento em cart\u00f3rio, a chamada procura\u00e7\u00e3o. Outro ponto necess\u00e1rio da equipe informar ao paciente \u00e9 procurar sempre uma segunda opini\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Ela se faz necess\u00e1ria para sanar d\u00favidas e ter uma outra vis\u00e3o sobre o caso em que o paciente se encontra.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/b><\/h2>\n

    Por fim, vimos ent\u00e3o alguns dos direitos do paciente com c\u00e2ncer que ele pode utilizar ap\u00f3s o conhecimento de seu diagn\u00f3stico. \u00c9 muito importante passar esse direito para o paciente para que ele tenha no\u00e7\u00e3o daquilo que pode acabar sendo oferecido a ele.<\/span><\/p>\n

    Muitas vezes, a equipe m\u00e9dica deixa esse tipo de informa\u00e7\u00e3o passar, sendo que ela \u00e9 t\u00e3o importante quanto descobrir o tratamento ideal daquela pessoa.\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00c0s vezes, os pacientes n\u00e3o possuem recursos o suficientes e dependem de outras pessoas para poderem se manter durante esse per\u00edodo. Nos conte aqui o que voc\u00ea achou deste conte\u00fado e compartilhe-o com mais profissionais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Informar os direitos legais do paciente com c\u00e2ncer \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial das equipes m\u00e9dicas. Veja a import\u00e2ncia deste assunto e como trat\u00e1-lo!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,15],"tags":[129,131,130],"class_list":["post-254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cancer","category-prevencao-e-tratamento","tag-direitos","tag-direitos-do-paciente-com-cancer","tag-paciente-oncologico"],"yoast_head":"\nQuais s\u00e3o os direitos do paciente com c\u00e2ncer? Saiba como orientar a sua equipe<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Informar os direitos legais do paciente com c\u00e2ncer \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial das equipes m\u00e9dicas. 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