TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA ONCOLÓGICA DO BRASIL
Versão atualizada em 29/09/2026.
Olá! Seja bem-vindo(a) à Oncológica do Brasil.
Agradecemos por dedicar este tempo à leitura dos nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), que regulam a utilização do site e do aplicativo ONCOLÓGICA BRASIL (em conjunto, a “Plataforma”). Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você concorda expressamente com estes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Por isso, recomendamos o acesso periódico a este documento. Sempre que houver alterações significativas, você será informado.
É importante que você leia estes Termos de Uso por completo. Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade, que explica como seus dados pessoais são coletados, tratados e protegidos.
Estes Termos de Uso contêm informações importantes sobre:
- Quem somos;
- Quais serviços oferecemos por meio da Plataforma;
- As regras de utilização e as responsabilidades do usuário;
- A duração do acesso e o cancelamento da conta; e
- Como entrar em contato conosco.
1. A Oncológica do Brasil
A Oncológica do Brasil é um Centro Avançado de Ensino, Pesquisa e Tratamento do Câncer, com unidades em diversas cidades do país, que oferece atendimento especializado em oncologia, onco-hematologia, oncogenética, quimioterapia e urgência oncológica.
A Plataforma foi criada para aproximar pacientes, familiares e profissionais de saúde dos serviços da Oncológica do Brasil, tornando mais simples e prático o acesso a informações, o agendamento e o relacionamento com nossas equipes.
2. Nossos serviços
Você poderá acessar gratuitamente o aplicativo ONCOLÓGICA BRASIL por meio de seu smartphone ou tablet, após o download a partir das lojas virtuais App Store e Google Play. Para utilizar da melhor forma todas as funcionalidades, será necessário realizar seu cadastro, fornecendo as informações solicitadas de maneira precisa, completa e atualizada.
Por meio da Plataforma, disponibilizamos, entre outras, as seguintes funcionalidades:
a. Agendamento
Solicitação e acompanhamento de consultas e atendimentos nas unidades da Oncológica do Brasil, sujeitos à disponibilidade de agenda, às regras de cada unidade e às autorizações do convênio médico, quando houver.
b. Chat
Canal de mensagens com a equipe de atendimento da Oncológica do Brasil para esclarecimento de dúvidas, envio de documentos e acompanhamento de solicitações. O chat é um canal administrativo e de relacionamento e não deve ser utilizado em situações de urgência ou emergência.
c. Sala VIP
Geração de QR Code para check-in e check-out na Sala VIP Oncológica, disponível aos clientes elegíveis. O uso da Sala VIP está sujeito às regras de funcionamento do espaço e à confirmação de elegibilidade pela equipe da Oncológica do Brasil. O QR Code é pessoal e intransferível.
d. Ferramentas de apoio
Consulta à Classificação Internacional de Doenças (CID) e calculadora de superfície corporal (BSA). Essas ferramentas têm caráter exclusivamente informativo e de apoio, e seus resultados devem sempre ser validados por profissional de saúde habilitado.
e. Informações institucionais
Consulta a especialidades, convênios aceitos, unidades e rotas de acesso (“Como chegar”), tour virtual, avisos e notícias da Oncológica do Brasil.
As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o perfil do usuário, a unidade de atendimento e a versão do aplicativo, podendo ser incluídas, alteradas ou removidas a qualquer momento.
3. A Plataforma não substitui o atendimento médico
As informações e ferramentas disponibilizadas na Plataforma não substituem consultas, diagnósticos, prescrições ou orientações de profissionais de saúde. Nenhum conteúdo da Plataforma deve ser utilizado para autodiagnóstico ou automedicação.
Em caso de urgência ou emergência, procure imediatamente o pronto atendimento mais próximo, ligue para o SAMU (192) ou entre em contato com a nossa Central de Atendimento pelo telefone (91) 3223-5800 ou 0800 080 0118.
4. Regras de utilização
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Concordar com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade;
- Ter mais de dezoito anos de idade ou, no caso de menores, utilizar a Plataforma por meio de seu responsável legal;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por elas, inclusive perante terceiros, estando sujeito à responsabilização civil, penal e administrativa em razão de eventuais informações inverídicas, incompletas e/ou imprecisas;
- Manter a confidencialidade do seu login e senha, que são pessoais e intransferíveis, responsabilizando-se por todas as atividades realizadas em sua conta;
- Comunicar imediatamente à Oncológica do Brasil qualquer uso não autorizado de sua conta.
Você se compromete a não inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, ofensivo, discriminatório em relação a questões raciais, sexuais, religiosas e/ou étnicas, ou que possa incentivar ou encorajar condutas ilícitas, inadequadas ou violentas.
Também é vedado:
- Utilizar a Plataforma para finalidades diversas daquelas para as quais foi criada;
- Acessar ou tentar acessar dados de outros usuários;
- Realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou distribuir a Plataforma ou qualquer de seus conteúdos;
- Praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da Plataforma.
A Oncológica do Brasil fica isenta de quaisquer responsabilidades decorrentes de eventual dano ou prejuízo experimentado pelo usuário ou por terceiros em razão do descumprimento destas regras.
5. Propriedade intelectual
A marca Oncológica do Brasil, o logotipo, os textos, imagens, vídeos, layouts e demais conteúdos da Plataforma são de propriedade da Oncológica do Brasil ou licenciados a ela, sendo protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.
6. Disponibilidade e responsabilidades
Empregamos nossos melhores esforços para manter a Plataforma disponível e funcionando corretamente. No entanto, ela poderá passar por interrupções, manutenções ou instabilidades, inclusive decorrentes de falhas de internet, de dispositivos ou de serviços de terceiros, que não geram direito a qualquer indenização.
A Oncológica do Brasil não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da Plataforma, da utilização das ferramentas de apoio sem validação profissional, ou da divulgação de dados de acesso pelo próprio usuário.
7. Duração do acesso e cancelamento da conta
A Plataforma é disponibilizada por tempo indeterminado, podendo ser descontinuada a qualquer momento, independentemente de aviso prévio, ainda que temporariamente, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.
A Oncológica do Brasil pode limitar, suspender ou cancelar o acesso do usuário que descumprir estes Termos de Uso, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação, não podendo o usuário criar uma nova conta sem prévia autorização.
O usuário poderá solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo, no menu de configurações. A exclusão de dados pessoais estará sujeita ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares que regem as atividades da área da saúde, como a guarda de prontuários, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio da Plataforma, incluindo dados sensíveis relativos à saúde, observa a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e está descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.
9. Alterações nestes termos
A presente versão destes Termos de Uso foi atualizada pela última vez em: 29/09/2026.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas na Plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação relevante, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. A continuidade do uso da Plataforma após a notificação representa a concordância com os novos termos.
10. Legislação e foro
A relação jurídica presente nestes Termos de Uso é regida exclusivamente pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da Comarca de Belém, Pará, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.
11. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: marketing@oncologicadobrasil.com.br
Endereço postal: Oncológica do Brasil - Av. Visconde de Souza Franco, 570 - Reduto. 66053-000 | Belém - PA/ Fone: (91) 3223-5800.
Referências
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014 - Marco Civil da Internet.
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
